ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – ACE-TF.
CAPITULO I – DE DENOMINAÇÃO, REGIME JURÍDICO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E FINS
CAPÍTULO II – DO QUADRO SOCIAL
CAPITULO III – DOS ÓRGÃOS DA ENTIDADE
CAPITULO IV – DA ELEIÇÃO E POSSE
CAPÍTULO V – DO PATRIMÔNIO E RENDAS
CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÃO FINAL
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